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Aline

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Ficou horas esperando no aeroporto? O seu tempo vale dinheiro (e não é pouco)

Se o seu voo atrasou mais de 4 horas, você pode ter direito a uma indenização entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00.

Atrasos de voo não são apenas “imprevistos”. São falhas na prestação de serviço que roubam seu tempo, causam cansaço e fazem você perder compromissos importantes. A lei brasileira não tolera esse desrespeito.

Voo Atrasado e Compromisso Perdido?

Um atraso de voo que te faz perder um compromisso importante, como uma reunião de negócios, um evento familiar ou uma consulta médica, pode gerar o direito a uma indenização. Embora qualquer atraso relevante já configure uma falha, atrasos superiores a 4 horas na chegada ao destino final são vistos com especial atenção e fortalecem um pedido de reparação.

O ponto principal é a falha na prestação do serviço. Quando você compra uma passagem aérea, a companhia se compromete a te levar ao destino no horário combinado. Se ela não cumpre o prometido e, por causa disso, você perde um compromisso, a empresa falhou com a sua parte do acordo.

Por isso, a simples perda de uma oportunidade ou compromisso relevante já pode ser suficiente para buscar uma reparação por danos morais e também materiais. Você não precisa provar que “sofreu” com a espera; basta documentar o atraso da companhia e o compromisso que você perdeu como consequência.

Seus direitos enquanto espera:

  • A partir de 1 hora: Direito a comunicação (internet/telefone).

  • A partir de 2 horas: Direito a alimentação (vouchers ou refeição).

  • A partir de 4 horas: Direito a hospedagem e transporte (se houver pernoite) e reacomodação.

A companhia aérea “esqueceu” de te dar assistência? A indenização pode ser ainda maior.

Soluções que posso te ajudar!

Voo cancelado

Voo atrasado

Overbooking

Problema com a Bagagem

O que fazer?

No momento do problema

1

Registre fotos das filas, conversas com atendentes, passagem, e ticket da bagagem.

2

Salve recibos e comprovantes de despesas extras, como hotel ou transporte.

3

Solicite declaração de contingência à companhia aérea.

4

Acesse aplicativos e verifique alternativas de voos e aeroportos.

5

Guarde tudo que demonstre o transtorno sofrido.

Após o problema

1

Reúna todas as provas coletadas: fotos, áudios, recibos.

2

Relate o ocorrido detalhadamente, preferencialmente por áudio para a advogada através do WhatsApp.

3

Procure orientação jurídica especializada para encaminhar seu pedido de indenização.

4

Inicie o processo judicial, para voos nacionais, pode ser feito pelo Juizado Especial, geralmente sem custos iniciais.

Conheça o meu trabalho

Voo Atrasado

Passei por atraso, cancelamento e total falta de informação.

 

Naquele dia, percebi o quanto o consumidor é deixado de lado quando mais precisa.

 

E foi exatamente por isso que escolhi atuar nessa área. Hoje, como advogada, trabalho para garantir que outras pessoas não enfrentem esse tipo de descaso sozinhas.

 

Porque seus direitos existem e merecem ser respeitados.

Já teve um problema assim?

Por que devo procurar um advogado?

Sem advogado especialista

Com Advogado Especializado

Perguntas Frequentes(FAQ)

Como posso agendar uma consulta com a advogada Aline Iagla?

Você pode agendar uma consulta diretamente através do nosso site, clicando no botão “Ligue Agora” que o redirecionará para o WhatsApp.

Você vai precisar do cartão de embarque, comprovante de compra da passagem, registro de reclamação feito no aeroporto (se houver), fotos ou prints que comprovem o problema, e comprovantes de gastos extras (alimentação, hospedagem, transporte). A Declaração de Contingência é uma prova importante, mas caso não tenha conseguido obtê-la, não tem problema, é possível prosseguir com os demais documentos.

A partir de 1 hora, a companhia aérea deve oferecer comunicação;

A partir de 2 horas, alimentação;

E a partir de 4 horas, acomodação e transporte, além das opções de reembolso integral ou reacomodação em outro voo.

Para atrasos superiores a 4 horas, a empresa precisa oferecer reacomodação em voo próprio ou de outra companhia, reembolso ou remarcação do voo.

A declaração de contingência é um documento oficial que comprova o problema ocorrido (atraso, cancelamento, overbooking). Ela é fundamental para garantir seus direitos e fortalecer seu pedido de indenização. Sempre solicite no balcão da companhia aérea.

Sim, trabalhamos com um modelo transparente e acessível: cobramos uma entrada de R$ 350,00 para dar entrada na ação e 30% do valor da indenização determinada pelo juiz. Você pagará essa porcentagem somente quando receber o valor da empresa aérea. Não há custas processuais quando atuamos via Juizado Especial Cível, tornando o acesso à justiça mais democrático.

Caso meu voo seja cancelado, posso escolher reembolso ou outro voo?

Sim! Você tem total autonomia nessa escolha. Se o voo for cancelado, você pode optar pelo reembolso integral, remarcação sem custos ou realocação em outro voo da mesma companhia ou concorrente. A decisão é sempre sua, não da companhia aérea.

Registre imediatamente o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) no aeroporto, guarde todos os comprovantes de compras emergenciais que precisou fazer, tire fotos da sua bagagem (se tiver) e mantenha contato com a companhia. Entre em contato conosco para buscar a indenização devida.

Qualquer atraso é cabível ação de indenização, quando contratamos um serviço de transporte, pagamos para chegar no horário contratado.

Não! As companhias são obrigadas por lei a prestar assistência material (alimentação, comunicação, hospedagem) conforme o tempo de atraso. Negativa de assistência configura descumprimento e pode aumentar a indenização.

Os processos contra companhias aéreas costumam ter uma duração média de 9 meses até a finalização e o recebimento da indenização. Esse prazo pode variar um pouco para mais ou para menos, dependendo da complexidade do seu caso e da vara judicial onde o processo tramita.

Aline Iagla

Seus Direitos

Entre em contato

Voo Cancelado?

Se a sua viagem foi interrompida, você pode ter direito a reembolso, realocação em outro voo e em muitos casos indenização por dano material e dano moral.

Fale comigo e receba uma orientação segura sobre seus direitos.

Voo Atrasado?

Seu voo atrasou e seus planos foram comprometidos? Você tem direitos garantidos por lei. Dependendo do tempo de atraso e da distância do voo, você pode ter direito a assistência material.

Fale agora comigo e garanta sua compensação.

Overbooking

Foi impedido de embarcar mesmo com bilhete válido e confirmado? A isso é dado o nome de overbooking — quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade da aeronave.
E você não é obrigado a aceitar essa situação.

Fale agora comigo e garanta sua compensação.

Problemas com Bagagem

Bagagem extraviada, danificada ou atrasada? Seus pertences e sua viagem foram prejudicados, e você merece compensação. As companhias aéreas são responsáveis pela integridade e entrega pontual da sua bagagem.

Fale agora comigo e garanta sua compensação.

Informativo sobre voos cancelados ou atrasados:

Por decisão recente do STF, todos os processos relacionados a cancelamento e atrasos por caso fortuito – o famoso mau tempo, ficarão suspensos até que haja nova decisão para esclarecer qual lei deve ser aplicada a esses casos, se o Código de Defesa do Consumidor ou Código Brasileiro de Aeronáutica.

Enquanto o STF não proferir essa decisão os processos de voos cancelados ou atrasados por questões meteorológicas ficam suspensos.

Isso significa que você perdeu o seu direito? Não! Isso significa que o STF está decidindo qual lei deve ser aplicada. Enquanto aguardamos não precisamos ficar sentados esperando o tempo passar, entre em contato para ver a viabilidade do seu processo e resolver o seu direito.

Voo Cancelado?

Se a sua viagem foi interrompida, você pode ter direito a reembolso, realocação em outro voo e em muitos casos indenização por dano material e dano moral.

Fale comigo e receba uma orientação segura sobre seus direitos.