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Chegar no aeroporto e descobrir que seu voo não existe mais é um pesadelo. Transforme essa frustração em justiça e indenização financeira.
O cancelamento de voo (seja com aviso prévio curto ou na hora do embarque) é uma quebra grave de contrato. Você pagou para viajar, não para ter dor de cabeça.
Se o seu voo foi cancelado, a companhia aérea tem obrigações que não podem ser ignoradas:
Reacomodação: No próximo voo disponível, mesmo que seja de outra companhia aérea.
Reembolso Integral: Se você desistir da viagem, deve receber tudo de volta, incluindo taxas.
Assistência Material: Hospedagem, transporte e comida enquanto você aguarda a solução.
Se a empresa falhou em qualquer um desses pontos ou se você chegou ao destino com atraso superior a 4 horas devido ao cancelamento, cabe processo por Danos Morais e materiais a depender do caso.
Registre fotos das filas, conversas com atendentes, passagem, e ticket da bagagem.
Salve recibos e comprovantes de despesas extras, como hotel ou transporte.
Solicite declaração de contingência à companhia aérea.
Acesse aplicativos e verifique alternativas de voos e aeroportos.
Guarde tudo que demonstre o transtorno sofrido.
Reúna todas as provas coletadas: fotos, áudios, recibos.
Relate o ocorrido detalhadamente, preferencialmente por áudio para a advogada através do WhatsApp.
Procure orientação jurídica especializada para encaminhar seu pedido de indenização.
Inicie o processo judicial, para voos nacionais, pode ser feito pelo Juizado Especial, geralmente sem custos iniciais.
Você comprou uma passagem, precisou cancelar… e agora a companhia aérea se recusa a devolver o valor? Isso não está certo.
Em muitos casos, o consumidor tem direito ao reembolso, especialmente quando o cancelamento acontece por motivos justificáveis.
Já teve um problema assim?
Você pode agendar uma consulta diretamente através do nosso site, clicando no botão “Ligue Agora” que o redirecionará para o WhatsApp.
Você vai precisar do cartão de embarque, comprovante de compra da passagem, registro de reclamação feito no aeroporto (se houver), fotos ou prints que comprovem o problema, e comprovantes de gastos extras (alimentação, hospedagem, transporte). A Declaração de Contingência é uma prova importante, mas caso não tenha conseguido obtê-la, não tem problema, é possível prosseguir com os demais documentos.
A partir de 1 hora, a companhia aérea deve oferecer comunicação;
A partir de 2 horas, alimentação;
E a partir de 4 horas, acomodação e transporte, além das opções de reembolso integral ou reacomodação em outro voo.
Para atrasos superiores a 4 horas, a empresa precisa oferecer reacomodação em voo próprio ou de outra companhia, reembolso ou remarcação do voo.
A declaração de contingência é um documento oficial que comprova o problema ocorrido (atraso, cancelamento, overbooking). Ela é fundamental para garantir seus direitos e fortalecer seu pedido de indenização. Sempre solicite no balcão da companhia aérea.
Sim, trabalhamos com um modelo transparente e acessível: cobramos uma entrada de R$ 350,00 para dar entrada na ação e 30% do valor da indenização determinada pelo juiz. Você pagará essa porcentagem somente quando receber o valor da empresa aérea. Não há custas processuais quando atuamos via Juizado Especial Cível, tornando o acesso à justiça mais democrático.
Sim! Você tem total autonomia nessa escolha. Se o voo for cancelado, você pode optar pelo reembolso integral, remarcação sem custos ou realocação em outro voo da mesma companhia ou concorrente. A decisão é sempre sua, não da companhia aérea.
Registre imediatamente o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) no aeroporto, guarde todos os comprovantes de compras emergenciais que precisou fazer, tire fotos da sua bagagem (se tiver) e mantenha contato com a companhia. Entre em contato conosco para buscar a indenização devida.
Qualquer atraso é cabível ação de indenização, quando contratamos um serviço de transporte, pagamos para chegar no horário contratado.
Não! As companhias são obrigadas por lei a prestar assistência material (alimentação, comunicação, hospedagem) conforme o tempo de atraso. Negativa de assistência configura descumprimento e pode aumentar a indenização.
Os processos contra companhias aéreas costumam ter uma duração média de 9 meses até a finalização e o recebimento da indenização. Esse prazo pode variar um pouco para mais ou para menos, dependendo da complexidade do seu caso e da vara judicial onde o processo tramita.
Se a sua viagem foi interrompida, você pode ter direito a reembolso, realocação em outro voo e em muitos casos indenização por dano material e dano moral.
Fale comigo e receba uma orientação segura sobre seus direitos.
Seu voo atrasou e seus planos foram comprometidos? Você tem direitos garantidos por lei. Dependendo do tempo de atraso e da distância do voo, você pode ter direito a assistência material.
Fale agora comigo e garanta sua compensação.
Foi impedido de embarcar mesmo com bilhete válido e confirmado? A isso é dado o nome de overbooking — quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade da aeronave.
E você não é obrigado a aceitar essa situação.
Fale agora comigo e garanta sua compensação.
Bagagem extraviada, danificada ou atrasada? Seus pertences e sua viagem foram prejudicados, e você merece compensação. As companhias aéreas são responsáveis pela integridade e entrega pontual da sua bagagem.
Fale agora comigo e garanta sua compensação.
Por decisão recente do STF, todos os processos relacionados a cancelamento e atrasos por caso fortuito – o famoso mau tempo, ficarão suspensos até que haja nova decisão para esclarecer qual lei deve ser aplicada a esses casos, se o Código de Defesa do Consumidor ou Código Brasileiro de Aeronáutica.
Enquanto o STF não proferir essa decisão os processos de voos cancelados ou atrasados por questões meteorológicas ficam suspensos.
Isso significa que você perdeu o seu direito? Não! Isso significa que o STF está decidindo qual lei deve ser aplicada. Enquanto aguardamos não precisamos ficar sentados esperando o tempo passar, entre em contato para ver a viabilidade do seu processo e resolver o seu direito.
Se a sua viagem foi interrompida, você pode ter direito a reembolso, realocação em outro voo e em muitos casos indenização por dano material e dano moral.
Fale comigo e receba uma orientação segura sobre seus direitos.